ID99756 MACAÉ (RJ) 

Descrição legal: Imóvel Urbano: Apartamento nº 101, com área privativa de 69,29m2, situado na Rua Luiz Pinto da Silva, nº 440, do loteamento denominado Praia Campista, município de Macaé - RJ. Melhor descrito na matrícula 27607 do Cartório do 2º Ofício de Macaé - RJ.
a) O imóvel encontra-se ocupado por terceiros e as providências e eventuais despesas para regularização e desocupação do imóvel correrão por conta do adquirente, conforme item 16.8 deste Edital;
b) A titularidade do Condomínio está em nome de terceiros; eventuais procedimentos e despesas para a regularização da pendência ficarão por conta do adquirente;